Projeto de Lei 13/2018
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2018
Processo: 124/2018
Protocolo: 00551/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/12/2018 | 480,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 13/2018 | 10/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei 13/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 13/2018 | 10/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei 13/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
|
| Autógrafo 91/2018 ao Projeto de Lei 13/2018 | 12/12/2018 | Autógrafo n. 91/2018 (antes do veto total do Executivo) e Autógrafo n. 08/2019 (após a rejeição do veto total do Executivo), ao Projeto de Lei 13/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP. | |
| Veto 1 ao Projeto de Lei 13/2018 | 07/01/2019 |
Veto ao Projeto de Lei 13/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 13/2018 | 28/01/2019 |
PARECER ao VETO TOTAL DO Projeto de Lei 13/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária 4465 | 08/02/2019 |
Autoriza o Poder Legislativo a contratar e a custear plano de saúde para os servidores públicos da Câmara Municipal de Dois Córregos - SP.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |