Projeto de Lei 29/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 45/2018
Protocolo: 00215/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3452 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DE ÁREAS VERDES COMO CONDIÇÃO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/06/2018 | 518,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 29/2018 | 06/06/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 29/2018 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3452 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DE ÁREAS VERDES COMO CONDIÇÃO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 29/2018 | 06/06/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 29/2018 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3452 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DE ÁREAS VERDES COMO CONDIÇÃO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| Autógrafo 33/2018 ao Projeto de Lei 29/2018 | 29/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei 29/2018 - CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3452 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DE ÁREAS VERDES COMO CONDIÇÃO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4402 | 29/06/2018 |
Confere nova redação à Lei nº 3452 de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para a aprovação de loteamentos e desmembramentos no município de Dois Córregos e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2018 | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2018 | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Leitura |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Não Especificado |