EMENDA 2 ao Projeto de Lei 1/2018
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 25/01/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: EMENDAS ADITIVAS N. 01 E 02 E EMENDA MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observações: ACRESCENTA O INCISO IV E O §5º AO ART. 1º E MODIFICA O ART. 5º .
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emendas Aditivas 01 e 02 e Emenda Modificativa 02 - PL 01/2018 LEG | 27/04/2018 | 123,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 1/2018 | 10/01/2018 | INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |