Projeto de Lei 1/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2018
Processo: 4/2018
Protocolo: 00008/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2018 | 413,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 1/2018 | 25/01/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| EMENDA 2 ao Projeto de Lei 1/2018 | 25/01/2018 |
EMENDAS ADITIVAS N. 01 E 02 E EMENDA MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 1/2018 | 25/01/2018 |
PARECER N. 04/2018 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 1/2018 | 25/01/2018 |
PARECER N. 03/2018 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Autógrafo 4/2018 ao Projeto de Lei 1/2018 | 25/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4373 | 29/01/2018 |
Institui redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Maurício Godoy Prado |