Projeto de Lei 59/2017
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2017
Processo: 78/2017
Protocolo: 00371/2017
Situação: Apresentado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl59_2017 | 31/07/2020 | 22,8 MB | ||
| substitutivo pl59_2019_Anexo METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS | 31/07/2020 | 2,7 MB | ||
| substitutivo 2 pl59_2017_Anexo VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | 31/07/2020 | 11,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 59/2017 | 25/09/2017 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE OS ARTIGOS 6º E 7º DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2017 | 25/09/2017 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins |
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| Emenda 2 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O ANEXO VI. CAPUT DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE. Que passa a ter mais duas atividades (metas-fim) na Administração Pública Municipal para o exercício de 2018. Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Autógrafo 77/2017 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda 3 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O ANEXO VI. CAPUT DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE. Que passa a ter dois projetos - 01-Aquisição Prédio Municipal e 02-Construção/Reforma, Ampliação Prédio Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Emenda 4 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Emendas ao Projeto de Lei 59/2017 - MODIFICA-SE OS ARTIGOS 4º, 21, 22 E 24 Autoria: Nelson Alex Parente |
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| Emenda 5 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE. Autoria: Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan |
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| Parecer 1/2017 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 59/2017 | 26/09/2017 |
Parecer DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária 4338 | 29/09/2017 |
Estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2017 | 31/07/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE ADIAMENTO ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Celso Roberto Pegorin, Maria Christina Cury Vieira Coelho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2017 | 14ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Não Especificado |