Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
5234 - 18/09/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o código de barras bidimensional Quick Response (QR CODE), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do município de Dois Córregos.
5233 - 18/09/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR CODE nos imóveis locados pela administração pública com recursos públicos no âmbito municipal.
5219 - 16/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR CODE nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
4999 - 19/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO CORADI - "RÊ CORADI". À VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO JARDIM MARINA.
4991 - 27/04/2023 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS OTÁVIO BENSI NA "ARENINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO LAÍS CASONATO.
4934 - 29/11/2022 - Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
4930 - 17/11/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo - Lazinho à obra pública localizada na avenida 04 de fevereiro e disposta na lei municipal n° 4.867, de 24 de maio de 2022.
4899 - 30/08/2022 - Institui no âmbito do município de Dois Córregos-sp, a prioridade para a mulher vítima de violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, pecuniários ou imobiliários, pertencentes a municipalidade.
4765 - 11/11/2021 - Veda a nomeação e contratação pela administração pública, direta e indireta do município, de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e pelo crime previsto no art. 121 §2º, inciso VI (feminicídio) do código penal brasileiro.
4740 - 31/08/2021 - Institui a Semana do Direito Constitucional e Cidadania.