Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Portarias (17)
9/2024 - 10/09/2024 - Estabelece o horário de funcionamento regular da Câmara Municipal.
8/2024 - 28/06/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar.
7/2024 - 27/06/2024 - Constitui comissão processante responsável por conduzir os processos administrativos disciplinares neste ano de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.
6/2024 - 17/05/2024 - Altera os arts. 1º e 5º da Portaria n. 05, de 17 de janeiro de 2024.
5/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a substituição dos empregos de provimento efetivo com status de diretoria no caso de férias, licenças ou impedimentos legais e designa substitutos.
4/2024 - 11/01/2024 - Define o procedimento administrativo para o pagamento de salários e subsídios.
3/2024 - 11/01/2024 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
2/2024 - 03/01/2024 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2024 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
1/2024 - 03/01/2024 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do poder legislativo municipal.(REVOGADA PELA PORTARIA N. 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024)
8/2023 - 12/12/2023 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2023.
7/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.
6/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre a permuta do feriado nacional de 15 de novembro de 2023 (Proclamação da República).
Nº 5/2023 - 21/07/2023 - Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023.
Nº 4/2023 - 21/07/2023 - Dispõe sobre os poderes relativos as contas vinculadas ao CNPJ 49.883.564/0001-09, Câmara Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 14/03/2023 - Portaria de exoneração a pedido do(a) servidor(a), Franciele Fernanda Migliorini.
Nº 2/2023 - 09/03/2023 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2023 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 1/2023 - 09/03/2023 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do poder legislativo municipal.