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Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Comissões Permanentes (13)

1/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 16/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1/2024 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 88/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 19/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.

1/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 55/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.is.

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