Vereadores - Ronaldo Aparecido Rodrigues - Proposituras
Portarias (19)
8/2022 - 20/12/2022 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2022.
7/2022 - 21/11/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.
6/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre os expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022.
5/2022 - 12/09/2022 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2022 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
4/2022 - 16/03/2022 - Altera o caput e o §1º do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Portaria n. 07, de 25 de janeiro de 2021.
3/2022 - 07/02/2022 - Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
2/2022 - 07/02/2022 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2022 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
1/2022 - 07/02/2022 - Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
13/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.
12/2021 - 03/12/2021 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2021.
11/2021 - 19/10/2021 - Altera dias de ponto facultativo anteriormente decretados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
10/2021 - 17/05/2021 - Regulamenta medidas a serem adotadas por servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos em caso de apresentação de sintomas de Covid-19.
9/2021 - 03/02/2021 - Revoga dias de ponto facultativo anteriormente decretados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
8/2021 - 25/01/2021 - Constitui o Acervo de Literatura Legislativa da Câmara Municipal de Dois Córregos.
7/2021 - 25/01/2021 - Regulamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal em sessões, reuniões e audiências.
6/2021 - 21/01/2021 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2021 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
5/2021 - 14/01/2021 - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
3/2021 - 11/01/2021 - Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
1/2021 - 08/01/2021 - Exonera servidor comissionado.