Vereadores - Daniella M. F. Leite Penteado - Proposituras
Emenda (13)
Nº 13/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 13 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 23, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 23 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES— R$ 135.911,12, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Nº 12/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 12 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 22, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 22 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 13.000 18 604 0009 2090 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA — R$ 85.911,12, E AQU ISIGÃO DE MATERIAL DECON SU MO—R$ 50.000,00, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Nº 1/2023 - 17/01/2023 - Emenda Modificativa N. 01.
Nº 13/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 13
Nº 12/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 12
Nº 10/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 10
Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 21/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 20/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 19/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 18/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.