Vereadores - José Eduardo Trevisan - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
5145 - 29/02/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.026, de 16 de agosto de 2023,
5143 - 29/02/2024 - Institui o dia dos Veteranos das Forças de Segurança no Município de Dois Córregos.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
5051 - 03/10/2023 - Confere denominação de Antonio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.
4528 - 26/09/2019 - Confere denominação ao conjunto habitacional Dois Córregos "F".
4487 - 29/05/2019 - Institui no calendário do município o dia 12 de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à fibromialgia.
4438 - 19/10/2018 - Autoriza a abertura de credito adicional especial.
4394 - 29/05/2018 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias e de “containers” na via pública.
4393 - 29/05/2018 - Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município.
4386 - 29/03/2018 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
4365 - 13/12/2017 - Declara de utilidade pública a ONG ARA - Amor e Respeito Animal.
4299 - 10/05/2017 - Institui o mês "Abril Marrom, mês dedicado as ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira".
4059 - 25/02/2015 - Confere denominação à rua do objeto da matrícula número 15.994, localizada entre as avenidas Luiz Faulin Filho e Bonsucesso e dá outras providências.
3953 - 28/02/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3911 - 12/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3861 - 27/02/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR - UMA NOVA FORMA DE VIVER.