Vereadores - Mara Silvia Valdo - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
5227 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do município de Dois Córregos, e revoga as leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5174, de 30 de abril de 2024.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
4977 - 02/03/2023 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA - NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
4917 - 11/10/2022 - Confere denominação de Elizabeth Aparecida Nais Meneghetti ao Centro Especializado de Autismo.
4839 - 29/03/2022 - Denomina de praça Lúcia Helena Porfirio Galvin o logradouro público existente na área verde encontrada logo após a rua 08 de março, no bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti
4526 - 26/09/2019 - Institui no calendário de eventos oficiais do município de Dois Córregos a semana municipal de prevenção e combate a diabetes.
4509 - 28/08/2019 - Confere a denominação de Alcides Buldrim à rua 4 do "conjunto habitacional Dois Córregos F".
4508 - 28/08/2019 - Confere a denominação de Luiz Furlaneto Neto à rua 3 do "conjunto habitacional Dois Córregos F".
4317 - 30/06/2017 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.250, de 13 de outubro de 2016 - confere denominação a via pública.
4266 - 26/12/2016 - Altera o art. 6º da Lei municipal n. 3.796, de 15 junho de 2012, e acrescenta o art. 6º - a.
4250 - 13/10/2016 - Confere a denominação de "Carlos Angelo Fini" à travessa que se inicia na Avenida Benedicto Tomazin, na Vila Santa Terezinha, em área de matrícula 15.673.
4237 - 31/08/2016 - Confere a denominação de "Praça Francisco Santorsula" na praça localizada no Residencial Campo Belo.
4191 - 18/04/2016 - Concede reajuste aos servidores do legislativo.
4164 - 28/12/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4132 - 11/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS QUE MOVIMENTAM NUMERÁRIO INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM AINDA CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ALCANÇADOS PELA NORMA LEGAL.
4131 - 11/11/2015 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE "RUA APARECIDA CLEUSA BREGADIOLI MINATEL" À RUA 7 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
4130 - 11/11/2015 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ APARECIDO SERRANO" À RUA 5 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
4128 - 11/11/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE "RUA WALDOMIRO NINNO" À RUA 3 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
4127 - 11/11/2015 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE "RUA PREFEITO OSWALDO CASONATO" À RUA 2 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
4126 - 11/11/2015 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE "RUA NEUSA COMINE FAULIN" À RUA 1 D RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
4102 - 26/08/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À RUA CINCO DAS CHÁCARAS CALIFÓRNIA
4092 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4091 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4028 - 30/10/2014 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE DOIS CÓRREGOS (ACAR) COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
4026 - 30/10/2014 - DENOMINA A RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-IRIS
4013 - 10/09/2014 - DECLARA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA LIBERDADE GUADALUPE – ASSOCIAÇÃO – CTL GUADALUPE.
3912 - 25/09/2013 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM SESSENTA E CINCO ANOS OU MAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.