Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (28)

7/2021 - 12/01/2021 - Indicação de Assessor Parlamentar.

46/2020 - 20/04/2020 - Relatório e voto divergente ao Processo n. TC - 006346.989.16-3, que dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos referente ao exercício de 2017.

40/2020 - 03/04/2020 - Ofício Especial. Devolução de excedente do duodécimo acumulado até a presente data.

91/2019 - 17/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2019 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01/2019 " QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

52/2018 - 12/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 04/2018

26/2018 - 26/02/2018 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/2018 - 15/02/2018 - EMENDA ADITIVA " ACRESCENTA-SE O ART. 23° QUE PASSA A SER DENOMINADA FEIRA DO PRODUTOR RURAL ARLINDO PAULUCCI"

150/2017 - 25/09/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N.059/2017 QUE ESTABECELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

116/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

115/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

89/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

68/2017 - 25/05/2017 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO

63/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 05 DE 2017

62/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 DE 2017

61/2017 - 19/05/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

60/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2016 - 19/05/2016 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 315/2016 QUE REVOGA A LEI ESTADUAL N° 15.855/15 ( QUE REDUZIU A ARRECADAÇÃO MENSAL DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTAIS.

45/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO 020/2015-LEGISLATIVO

44/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO 064/2015

43/2015 - 18/11/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 066/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

32/2015 - 22/10/2015 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 072/2014.

12/2015 - 10/09/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 051/2015 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

113/2014 - 04/12/2014 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2015/2016.

70/2014 - 17/06/2014 - POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO, COM BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA ALEXANDRE DE GUSMÃO.

49/2014 - 22/05/2014 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

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