Pauta - 19ª Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2013
Matérias
Projeto de Lei 73/2013 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: INSTITUI ALÍQUOTAS PARA A COBRANÇA DE ISSQN EM ITENS QUE CONSTAM DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.874, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto de Lei 74/2013 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.587, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Projeto de Lei 75/2013 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: REVOGA A LEI Nº 1.054, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978.
Projeto de Lei 76/2013 - Urgência
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
Projeto de Decreto Legislativo 7/2013 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.
Indicação 299/2013 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA GOFREDO SCHELINI COM A RUA JOSÉ CESAR TOGNI, EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA AUTO ÔNIBUS MACACARI.
Indicação 300/2013 - Urgência
Autoria:
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM CARTÃO EDUCAÇÃO, CUJA FINALIDADE SERIA UMA AJUDA DE CUSTO PARA A COMPRA DE MATERIAS ESCOLARES.
Indicação 301/2013 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADES DE SE ASFALTAR O FINAL DA RUA TATUÍ.
Indicação 302/2013 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADES DE FAZER OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DA AV. SANTA EDWIGES E NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO PORTAL
Indicação 303/2013 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADES DE SE DESTINAR FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A LAVAGEM DOS BANCOS DE JARIM DAS PRAÇAS.
Indicação 304/2013 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS NOS TRÊS TREVOS QUE DÃO ACESSO À RODOVIA SP 304 UMA ESTRUTURA ARTESANAL.
Indicação 305/2013 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA BROTAS.
Indicação 306/2013 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE À EMPRESA BRASMADEIRA.
Indicação 307/2013 - Urgência
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS ENFEITES NATALINOS, CONSISTENTES EM LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DA REPÚBLICA, NOS LADOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO E DA RUA 13 DE MAIO.
Indicação 308/2013 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE ROÇAR O MATO NA PRAÇA LOCALIZADA NO NUCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI.
Indicação 309/2013 - Urgência
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE ROÇAR O MATO DA PRAÇA LUCIANO BIGARELI JR. LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA
Indicação 310/2013 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE FAZER O REPARO NO ASFALTO EM FRENTE Á CEMEI MARIA LUCIA ALTIMARI DANTE.
Indicação 311/2013 - Urgência
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE FAZER RECAPIAMENTO DA RUA SANTA GERTRUDES NO TRECHO ENTRE AS AV. GÁLIA E GARÇA NO JARDIM BELA VISTA II.
Indicação 312/2013 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FACILITE OS TRÂMITES BUROCRÁTICOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS SE TORNEM APTOS À PRESTAÇÃO DE SERVICOS AO MUNICIPIO DE FORMA DIRET.
Indicação 313/2013 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE CRIE OPORTUNIDADES PARA QUE OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POSSAM NEGOCIAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DIRETAMENTE COM O MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 41/2013 - Não especificado
Autoria: ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREÇO PAGO PELAS APOSTILAS UTILIZADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013.
Requerimento Nº 42/2013 - Não especificado
Autoria: DOUGLAS PEDROSO
Assunto: REQUER COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM O FUNCIONAMENTO DO "CENTRO DE EVENTOS ORÍDIO MAZIEIRO"