Pauta - 17ª Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 09/11/2015
Matérias
Projeto de Lei 64/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO 1° ARTIGO 6° DA LEI N° 3.276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZ\A RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO SETOR INDUSTRIAL III A " JOSÉ E. R. FORNACIARI E CIA. LTDA - ME.
Projeto de Lei 65/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 66/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Projeto de Lei 67/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO.
Projeto de Lei 68/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Projeto de Lei 69/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: APLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 70/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM TÚMULO.
Projeto de Lei 71/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 222/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 29 DE MAIO NA ALTURA ENTRE O Nº 120 E Nº 128
Indicação 223/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Mara Silvia Valdo, José Luiz Sangaletti, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS EXISTENTE NA AV. MARÍLIA NOS DOIS QUARTEIRÕES PRÓXIMO A ESCOLA BENEDITO DOS SANTOS GUERREIROS POR LÂMPADAS MAIS POTENTES.
Indicação 224/2015 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PONTILHÃO DA RUA 13 DE MAIO E CONSERTAR O EXISTENTE.
Indicação 225/2015 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR TODOS OS VEICULOS DA PREFEITURA COM ADESIVOS.
Indicação 226/2015 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: REPARO NA RUA JOSÉ DONATTO CRUZAMENTO COM A AV. OLINDO SILVIO MANGILI.
Indicação 227/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI.
Indicação 228/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADES DE SER FEITO PINTURA DE SOLO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DEVIDO AS FESTIVIDADES QUE ESTÃO POR VIR.
Indicação 229/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE COM A AV. JOSÉ CELETINO PERETTI.
Indicação 230/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENÇÃO DO BAIRRO PARQUE APARICIO FAGUNDES
Indicação 231/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Moção 50/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OEWERTON OLIVEIRA MISSIONARIO TOM.
Moção 51/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA JULIO CEZAR DA SILVAN, REINAUGUROU A ACADEMIA DO JULHÃO.
Moção 52/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR REGINALDO DE SOUZA E PRA. VANESSA LIMA DE SOUZA DA IGREJA DO NAZARENO.
Moção 53/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FAMÍLIA PIERIN.
Requerimento Nº 38/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE SERÁ CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.
Requerimento Nº 39/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRA A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA EMEF FRANCISCO SIMÕES
Requerimento Nº 40/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Requerimento Nº 41/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL OU QUAIS EMPRESA (S) VENCEDORA DO ULTIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
Requerimento Nº 42/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: CONVOCAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS.
Requerimento Nº 43/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: CONVOCAÇÃO, PELA CÃMARA MUNICIPAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO ÂMBIENTE PARA ESCLARECIMENTOS.
Requerimento Nº 44/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA EM DIVIDAS COM OS MERCADOS QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO.
Requerimento Nº 45/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, A MANUTENÇÃO E AS CONDIÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 14/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA NEUSA COMINE FAULIN À RUA 1 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
Projeto de Lei 15/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO CASONATO À RUA 2 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
Projeto de Lei 16/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO NINNO À RUA 3 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
Projeto de Lei 17/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA APPARECIDA PRACANICA VALDO À RUA 4 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
Projeto de Lei 18/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ APARECIDO SERRANO À RUA 5 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
Projeto de Lei 19/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DA DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA CLEUSA BREGADIOLI MINATEL À RUA 7 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA