Pauta - 14ª Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 28/09/2015
Matérias
Projeto de Lei 60/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Projeto de Lei 61/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISEROCÓRDIA DE COIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, DA CONTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 62/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A EXIGÊNCIA INSERTA NA ALÍNEA "I" DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3,376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA APROVAÇÃO DEFINITIVA DE DESMEBRAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 11/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti
Assunto: INSERE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 17 DA LEI 3.090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGA - MOTO-TÁXI E DE MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 12/2015 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A PRESENTE LEI.
Projeto de Lei 13/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DA "RUA 10" À RUA "ROSA LENHARES ROSSI" CAMPOS ELISEOS II.
Indicação 191/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BANCO NA PRAÇA EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA, RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME EM FRENTE AO NUMERO 31.
Indicação 192/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS NA PRAÇA FRANCISCO SIMOES.
Indicação 193/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SOLO NA AV. LUIS FAULIN FILHO PROXIMO AO POSTO PEIXINHO.
Indicação 194/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE PINTAR O LOCAL ONDE É FEITO EXAMES DE CARRO E MOTO NA PRAÇA DA REPÚBLICA.
Indicação 195/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira, Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan
Assunto: RECAPE NA AV. BOTAFOGO NO BAIRRO VILA CORADI.
Indicação 196/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Fausi Henrique Mattar
Assunto: PROVIDÊNCIA PINTURA DE SOLO NA RUA FERROVIÁRIA NO BAIRRO VILA CORADI,
Indicação 197/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira, Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito
Assunto: PROVIDÊNCIAR QUE SEJAM REPADOS OS POSTES QUE ESTÃO INCLINADOS DA AV. HELCY BUENO FAULIN
Moção 44/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR REGINALDO DE SOUZA.
Moção 45/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DANIEL BARBOSA.
Moção 46/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA SORVETERIA MARCHETTI.
Moção 47/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Mara Silvia Valdo, José Luiz Sangaletti
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ GONZAGA MOLINA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TERRAGRAN.
Requerimento Nº 31/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA AREA DA EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei 9/2015 - Ordinário
Autoria: Rogério Antônio Ferreira
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE "RUA FLÁVIO JÚNIOR VOLTOLIN" À RUA 12 DAS CHÁCARAS CAMPOS ELÍSEOS II.
Projeto de Lei 10/2015 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL POR OBRA MUNICIPAL, NO ROL DE NOMES CONSTANTES DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO
Projeto de Lei 59/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 72/2014 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR C6AMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.