Pauta - 1ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/02/2019
Matérias
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 7/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 8/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 9/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 10/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 1/2019 - Urgência
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN, EDSON RINALDO SPIRITO, José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2019 - Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSCRIÇÕES E OS SORTEIOS DAS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) CASAS DA CDHU - CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F.
Indicação 1/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A REFORMA E PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) NO JARDIM ARCO-ÍRIS.
Indicação 2/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins
Assunto: SUGESTÃO PARA A UNIDADE 178ª CIRETRAN, NO SENTIDO DE SER FEITO UM HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO, SE POSSÍVEL PARECIDOS A BANCOS, OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA, PARA QUE FIQUE ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.
Indicação 3/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS BANCOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA REPÚBLICA.
Indicação 4/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DEVIDA EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS MUITAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Indicação 5/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: PARA QUE SE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO, COM PARTICIPAÇÃO PARA O CUSTEIO NA PROPORÇÃO DE CEM POR CENTO.
Indicação 6/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE ESFORCE AO MÁXIMO NO SENTIDO DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DO JARDIM DO ARCO-ÍRIS.
Requerimento Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR".
Requerimento Nº 2/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O POÇO PROFUNDO.
Requerimento Nº 3/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER O ENVIO DE RELATÓRIO CONSTANDO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2018, POR MEIO DE DECRETO, TENDO SUA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI N. 4.338, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017).
Requerimento Nº 4/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DURANTE O ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Requerimento Nº 5/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO), REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, E AGENDA DE REUNIÕES DO ANO CORRENTE.
Requerimento Nº 6/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPREGOS, ASSIM COMO CONVÊNIOS E VALORES GASTOS COM TAL OBRA.
Requerimento Nº 7/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DISCRIMINANDO VALORES DE CADA ITEM QUE COMPÕE O KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES.
Moção 1/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCEL RICARDO DORTA, PROPRIETÁRIO DO "THE RANGO", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 2/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS HENRY SOARES, PROPRIETÁRIO DA "LANCHES FILADÉLFIA", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 3/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAFAEL MARINHO FORNACIARI, PROPRIETÁRIO DO "BOCÃO LANCHES", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 4/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE LUIS PRADO DOS SANTOS, DO "OLD SPACE", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 5/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 206ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SAO PAULO, PARA O TRIÊNIO 2019/2021.
Moção 6/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO "INSTITUTO 1%", DA CIDADE DE JAÚ.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HENRIQUE CURY.
Projeto de Decreto Legislativo 8/2018 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.