Câmara Municipal de Dois Córregos

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Projeto de Lei 7/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 8/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 9/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 10/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro

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Projeto de Lei 1/2019 -
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

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Projeto de Resolução 1/2019 -
Assunto: Constitui comissão especial de inquérito.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho, Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito

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Projeto de Resolução 2/2019 -
Assunto: Constitui comissão especial para acompanhar e fiscalizar as inscrições e os sorteios das 163 (cento e sessenta e três) casas da CDHU - conjunto habitacional Dois Córregos .
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

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Indicação 1/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A REFORMA E PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) NO JARDIM ARCO-ÍRIS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Indicação 2/2019 -
Assunto: SUGESTÃO PARA A UNIDADE 178ª CIRETRAN, NO SENTIDO DE SER FEITO UM HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO, SE POSSÍVEL PARECIDOS A BANCOS, OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA, PARA QUE FIQUE ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins

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Indicação 3/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS BANCOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA REPÚBLICA.
Autoria: Nelson Alex Parente

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Indicação 4/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DEVIDA EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS MUITAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins

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Indicação 5/2019 -
Assunto: PARA QUE SE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO, COM PARTICIPAÇÃO PARA O CUSTEIO NA PROPORÇÃO DE CEM POR CENTO.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Indicação 6/2019 -
Assunto: PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE ESFORCE AO MÁXIMO NO SENTIDO DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DO JARDIM DO ARCO-ÍRIS.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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REQUERIMENTO 1/2019 -
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR".
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

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REQUERIMENTO 2/2019 -
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O POÇO PROFUNDO.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

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REQUERIMENTO 3/2019 -
Assunto: REQUER O ENVIO DE RELATÓRIO CONSTANDO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2018, POR MEIO DE DECRETO, TENDO SUA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI N. 4.338, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017).
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

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REQUERIMENTO 4/2019 -
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DURANTE O ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

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REQUERIMENTO 5/2019 -
Assunto: REQUER ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO), REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, E AGENDA DE REUNIÕES DO ANO CORRENTE.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

• Arquivo 1

REQUERIMENTO 6/2019 -
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPREGOS, ASSIM COMO CONVÊNIOS E VALORES GASTOS COM TAL OBRA.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

• Arquivo 1

REQUERIMENTO 7/2019 -
Assunto: REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DISCRIMINANDO VALORES DE CADA ITEM QUE COMPÕE O KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho

• Arquivo 1

Moção 1/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCEL RICARDO DORTA, PROPRIETÁRIO DO "THE RANGO", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 2/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS HENRY SOARES, PROPRIETÁRIO DA "LANCHES FILADÉLFIA", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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Moção 3/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAFAEL MARINHO FORNACIARI, PROPRIETÁRIO DO "BOCÃO LANCHES", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

• Arquivo 1

Moção 4/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE LUIS PRADO DOS SANTOS, DO "OLD SPACE", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo

• Arquivo 1

Moção 5/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 206ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SAO PAULO, PARA O TRIÊNIO 2019/2021.
Autoria: Maurício Godoy Prado

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Moção 6/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO "INSTITUTO 1%", DA CIDADE DE JAÚ.
Autoria: Nelson Alex Parente

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• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 3/2018 -
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HENRIQUE CURY.
Autoria: Mara Silvia Valdo

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• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 8/2018 -
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.
Autoria: Celso Roberto Pegorin