Autógrafo 41/2026 ao Projeto de Lei 4/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00542/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei 4/2026 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autográfo - 41 | 24/03/2026 | 892,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 4/2026 - Legislativo - Aprovado em votação única | 04/03/2026 | Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos. |