Autógrafo 189/2025 ao Projeto de Lei 32/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 02356/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei 32/2025 - Altera a redação do art. 1º e revoga o inciso III do art. 3º da Lei Municipal n. 5.340, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo - 189 | 09/12/2025 | 772,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 32/2025 | 18/11/2025 | Altera a redação do art. 1º e revoga o inciso III do art. 3º da Lei Municipal n. 5.340, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos. |