Lei Ordinária 5388
Data: 12/09/2025
Protocolo: 01686/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5.388 | 12/09/2025 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 93/2025 | 22/08/2025 |
Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |