Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 9/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 03/09/2025
Protocolo: 01597/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 - Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PDL09_2025 | 08/09/2025 | 558,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 | 21/08/2025 | Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro. |