Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 93/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 03/09/2025
Protocolo: 01588/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 93/2025 - Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PL93_2025 | 08/09/2025 | 558,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 93/2025 | 22/08/2025 | Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos. |