Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 5/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 06/06/2025
Protocolo: 00937/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 5/2025 - Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLC05_2025 | 06/06/2025 | 526,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 5/2025 | 23/05/2025 | Cria função gratificada na Secretaria de Assistência e Ação Social. |