Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Lei 138/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 19/12/2024
Protocolo: 01759/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 138/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical Municipal de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer178_CCJ_PL138_2024 | 20/12/2024 | 730,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 138/2024 | 18/12/2024 | Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a associação para o fomento e incentivo cultural e artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical Municipal de Dois Córregos. |