Projeto de Lei 70/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Protocolo: 00620/2024
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_70 | 15/05/2024 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Atendimento
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Processo legislativa encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 | 29/05/2024 |
Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado |
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| Comissões Permanentes 2/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 | 29/05/2024 |
Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata |
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| Autógrafo 85/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 | 12/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 70/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5193 | 17/06/2024 |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Expediente |
| Pauta | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado