Comissões Permanentes 96/2023 ao Projeto de Lei 70/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 22/08/2023
Protocolo: 00170/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER_96_CCJ_FINAL | 22/08/2023 | 719,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei 70/2023 | 11/08/2023 | Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências. |