Pareceres - Comissões Permanentes 58/2024 ao Projeto de Lei 49/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 10/04/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_58_CCJ | 09/04/2024 | 912,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 49/2024 | 05/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências. |