Pareceres - Comissões Permanentes 60/2024 ao Projeto de Lei 54/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 08/04/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_60_CCJ | 09/04/2024 | 803 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 54/2024 | 05/04/2024 | Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos. |