Pareceres - Comissões Permanentes 18/2023 ao Projeto de Lei 2/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 01/03/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 2/2023 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas que estão em tratamento de câncer no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_CCJ_018-FINAL | 01/03/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2/2023 | 11/01/2023 | Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas que estão em tratamento de câncer no município de Dois Córregos. |