Projeto de Lei 96/2023
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2023
Processo: 196/2023
Protocolo: 01650/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 10/11/2023 | 364,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Não especificado
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 121/2022 ao Projeto de Lei 96/2023 | 29/09/2022 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 96/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Comissões Permanentes 108/2022 ao Projeto de Lei 96/2023 | 30/09/2022 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 96/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
|
| Autógrafo 114/2022 ao Projeto de Lei 96/2023 | 10/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 96/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária 5074 | 29/11/2023 |
Lei n. 5074, de 25 de outubro de 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |