Projeto de Lei 32/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2023
Processo: 81/2023
Protocolo: 00637/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Converte em Lei o plano municipal de educação ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 10/11/2023 | 381 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/05/2023 - Prazo: 04/05/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 04/05/2023 - Prazo: 04/05/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 5005 | 06/06/2023 |
Converte em Lei o Plano Municipal de Educação Ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 58/2023 ao Projeto de Lei 32/2023 | 14/06/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 32/2023 - Converte em Lei o plano municipal de educação ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 14/2023 ao Projeto de Lei 32/2023 | 14/06/2023 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 32/2023 - Converte em Lei o plano municipal de educação ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 11/2023 ao Projeto de Lei 32/2023 | 14/06/2023 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 32/2023 - Converte em Lei o plano municipal de educação ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Autógrafo 52/2023 ao Projeto de Lei 32/2023 | 14/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 32/2023 - Converte em Lei o plano municipal de educação ambiental de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |