Projeto de Lei 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2023
Processo: 4/2023
Protocolo: 00022/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2023 | 10/11/2023 | 649,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/01/2023 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/01/2023 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 18/01/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 18/01/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 18/01/2023 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 1/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 3/2023 ao Projeto de Lei 1/2023 | 18/01/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 1/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 4961 | 20/01/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |