Projeto de Lei 121/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Processo: 473/2022
Protocolo: 01788/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Dispõe sobre a desafetação da Área Pública Municipal que especifica, para a construção e implantação da Unidade Básica de Saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2022 | 10/11/2023 | 1023,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 25/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 121/2022 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2022 ao Projeto de Lei 121/2022 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 121/2022 | 25/11/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 121/2022 | 25/11/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Autógrafo 137/2022 ao Projeto de Lei 121/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da Área Pública Municipal que especifica, para a construção e implantação da Unidade Básica de Saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 35/2022 ao Projeto de Lei 121/2022 | 30/11/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 121/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 142/2022 ao Projeto de Lei 121/2022 | 30/11/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 121/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4935 | 30/11/2022 |
Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |