Projeto de Lei 91/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2022
Processo: 349/2022
Protocolo: 01306/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera, mediante substituição, os anexos das Leis municipais nº 4.755, de 27 de outubro de 2021, e nº 4.885, de 28 de junho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 10/11/2023 | 5,9 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 10/11/2023 | 9 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 10/11/2023 | 6,9 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 10/11/2023 | 22,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 31/08/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 31/08/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 30/2022 ao Projeto de Lei 91/2022 | 22/08/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 91/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 108/2022 ao Projeto de Lei 91/2022 | 15/09/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 91/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 34/2022 ao Projeto de Lei 91/2022 | 22/09/2022 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 91/2022.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 96/2022 ao Projeto de Lei 91/2022 | 22/09/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 91/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Autógrafo 126/2022 ao Projeto de Lei 91/2022 | 24/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 91/2022 - Altera, mediante substituição, os anexos das Leis municipais nº 4.755, de 27 de outubro de 2021, e nº 4.885, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4919 | 25/10/2022 |
Altera, mediante substituição, os anexos das leis municipais nº 4.755, de 27 de outubro de 2021, e nº 4.885, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |