Projeto de Lei 74/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2022
Processo: 261/2022
Protocolo: 00980/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 10/11/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 10/06/2022
Complemento: Encaminhado
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 10/06/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emendas 1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Modificativa - Aprovado em votação única | 10/06/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Emendas 2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Emendas - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emendas 2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Modificativa - Aprovado em votação única | 10/06/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Emendas 4/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Emendas - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emendas 3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Modificativa - Aprovado em votação única | 10/06/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Emendas 6/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Emendas - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 5/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 6/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 7/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 8/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - Parecer de Comissão Permanente - Não Especificado | 10/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 4.760, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 74/2022 - Pedido de regime de urgência - Aprovado em votação única | 10/06/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo |
|
| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 74/2022 - Pedido de regime de urgência - Aprovado em votação única | 10/06/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Autógrafo 85/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - - Não Especificado | 13/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária 4884 - - Em vigor | 15/06/2022 |
Altera a redação de artigos da lei n° 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |