Projeto de Lei 35/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2022
Processo: 130/2022
Protocolo: 00465/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 10/11/2023 | 325,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 05/04/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 05/04/2022
Complemento: Protocolado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Moderador de Sessão
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Moderador de Sessão
Destinatário: Não especificado
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 05/04/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 1/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 05/04/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 2/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 05/04/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 05/04/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 35/2022 | 05/04/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Autógrafo 47/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 14/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 44/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 14/04/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 35/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 11/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 14/04/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 35/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Requerimentos Legislativos 35 ao Projeto de Lei 35/2022 | 14/04/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Lei Ordinária 4847 | 14/04/2022 |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Comissões Permanentes 48/2022 ao Projeto de Lei 35/2022 | 14/04/2022 |
Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 35/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Extraordinária de 2022 | 4ª Sessão Extraordinária de 2022 | 14/04/2022 | Não Especificado |