Pareceres - Comissões Permanentes 42/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 29/02/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2024 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_42_CCJ | 29/02/2024 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 2/2024 | 23/02/2024 | Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira. |