Pareceres - Comissões Permanentes 32/2024 ao Projeto de Lei 5/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 19/02/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 32 CCJ | 19/02/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 5/2024 | 02/02/2024 | Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro. |