Pareceres - Comissões Permanentes 31/2024 ao Projeto de Lei 4/2024
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 19/02/2024
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei do Legislativo 04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 31 CCJ | 19/02/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 4/2024 | 26/01/2024 | Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos. |