Projeto de Decreto Legislativo 5/2023
Tipo: Comissão
Data: 10/11/2023
Processo: 32/2023
Protocolo: 01747/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024
Assunto: Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO_052023 | 10/11/2023 | 920,5 KB | ||
| OF_ESPECIAL_CFO_DECRETO_LEGISLATIVO_05 | 10/11/2023 | 369 KB | ||
| PDL_05 FINAL | 27/11/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Assessoria Parlamentar
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 105/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2023 | 10/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2023 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. - EMITE PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO ORIGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 05 DE 2023.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo 237/2023 | 16/11/2023 |
Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |