Projeto de Lei 94/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2021
Processo: 128/2021
Protocolo: 01027/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 116/2021 ao Projeto de Lei 94/2021 | 24/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 | 26/11/2021 |
Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 94/2021 | 26/11/2021 |
Parecer da CJR ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 94/2021 | 26/11/2021 |
Parecer da CESAS ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 94/2021 | 26/11/2021 |
Parecer da CFO ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4772 | 29/11/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |