Projeto de Lei 71/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2021
Processo: 89/2021
Protocolo: 00788/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de reforço escolar temporário para alunos matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2021 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 80/2021 ao Projeto de Lei 71/2021 | 29/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR TEMPORÁRIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 71/2021 | 30/09/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR TEMPORÁRIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 71/2021 | 30/09/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR TEMPORÁRIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 71/2021 | 30/09/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 71/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR TEMPORÁRIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4742 | 01/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de reforço escolar temporário para alunos matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 13/09/2021 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2021 | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/09/2021 | Não Especificado |
| Expediente | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2021 | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Não Especificado |