Projeto de Lei 30/2021
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2021
Processo: 36/2021
Protocolo: 00354/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Extingue pontos de táxis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/05/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 30/2021 ao Projeto de Lei 30/2021 | 11/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 | 12/05/2021 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 30/2021 | 12/05/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4694 | 13/05/2021 |
Extingue pontos de táxis, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 10/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/05/2021 | Não Especificado |