Projeto de Lei 20/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2021
Processo: 26/2021
Protocolo: 00226/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à ADEA - Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência, a importância de 100 mil reais, recursos de emenda parlamentar direcionada à entidade, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/03/2021 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo 20/2021 ao Projeto de Lei 20/2021 | 25/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 | 26/03/2021 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 20/2021 | 26/03/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 20/2021 | 26/03/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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Parecer 3/2021 ao Projeto de Lei 20/2021 | 26/03/2021 |
Parecer DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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Lei Ordinária 4684 | 26/03/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à ADEA - Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência, a importância de 100 mil reais, recursos de emenda parlamentar direcionada à entidade, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |