Parecer 2/2021 ao Projeto de Lei 15/2021
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 11/03/2021
Protocolo: 00200/2021
Situação: Apresentado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022
Assunto: Parecer DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 11/03/2021 | 803,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei 15/2021 | 10/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |