Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 15/2021
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 11/03/2021
Protocolo: 00199/2021
Situação: Apresentado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/03/2021 | 846,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 15/2021 | 10/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |