Projeto de Lei 7/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2021
Processo: 9/2021
Protocolo: 00076/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Inclui parágrafo no art. Iº da Lei nº 4.326, de 21 de agosto de 2017, que converte em Lei o plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2021 | 892,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2021 ao Projeto de Lei 7/2021 | 11/02/2021 |
Parecer da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 7/2021 - INCLUII PARÁGRAFO NO ART. Iº DA LEI Nº 4.326, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo 7/2021 ao Projeto de Lei 7/2021 | 23/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 7/2021 - INCLUI PARÁGRAFO NO ART. Iº DA LEI Nº 4.326, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. | |
| Lei Ordinária 4671 | 25/02/2021 |
Inclui parágrafo no art. 1º da lei n. 4.326, de 21 de agosto de 2017, que converte em lei o Plano Diretor de Turismo do município de Dois Córregos.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Pauta - 1ª Ordinária de 2021 | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Não Especificado |
| Pauta | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2021 | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Não Especificado |