Projeto de Lei 93/2020
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2020
Processo: 123/2020
Protocolo: 01029/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/12/2020 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 103/2020 ao Projeto de Lei 93/2020 | 22/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4663 | 22/12/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2020 | 23/12/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 93/2020 | 23/12/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR E CFO ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |