Projeto de Lei 81/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2020
Processo: 110/2020
Protocolo: 00896/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/11/2020 | 721,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 85/2020 ao Projeto de Lei 81/2020 | 26/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2020 | 27/11/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 81/2020 | 27/11/2020 |
Parecer DA CJR ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4645 | 30/11/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria e Economia Criativa, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Não Especificado |